Revisão de concessão define novas tarifas de pedágio na região; confira os valores

Andrei Nardi
há 2 dias
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Plano para rodovias do Norte e Vale do Taquari avança com 24 pontos de cobrança e aporte de R$ 1,5 bilhão do Estado, que não impede novas tarifas

O governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira, dia 09 de junho, a revisão completa do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias. Em evento no Palácio Piratini com a presença de deputados, prefeitos e lideranças regionais, o governador Eduardo Leite detalhou as mudanças, que incluem o aumento do aporte público estadual e a redução da tarifa-teto do pedágio. A análise técnica, conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerou mais de 390 sugestões recebidas durante 70 dias de consulta pública.

"As concessões de rodovias são uma realidade em todo o país. É um tema técnico. Todos os governos de todas as ideologias e bandeiras promovem parcerias público-privadas para istrar e qualificar suas estradas. No RS, não é diferente", afirmou Leite.

As Principais Mudanças no Projeto

A revisão do projeto trouxe alterações significativas, com foco na viabilidade financeira e na redução de custos para o usuário.

Tarifa Reduzida: A tarifa-teto por quilômetro foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18, caso os municípios por onde a concessão a optem pela isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS). Se o tributo municipal for mantido, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro.
Aporte Público Ampliado: Para viabilizar a redução tarifária, o aporte de recursos do Estado aumentou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O valor adicional de R$ 200 milhões será custeado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

"Com a concessão, vamos garantir os investimentos robustos e necessários para qualificar as estradas e ampliar o desenvolvimento econômico de regiões tão afetadas pelas enchentes. Reduzimos a tarifa para R$ 0,18 e temos confiança de que no leilão temos chance de reduzir ainda mais", complementou o governador.

Retirada da BR-470: A rodovia BR-470 foi retirada do projeto de concessão com o objetivo de otimizar os investimentos e focar nas demais estradas do bloco.

Segundo o titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, o processo foi colaborativo.

"A concessão está sendo uma construção conjunta com a sociedade. Atendemos grande parte dos pedidos recebidos na consulta pública, sem deixar de lado as obras de ampliação e de resiliência climática, assim como a preocupação com a segurança viária", afirmou Capeluppi.

Escopo da Concessão: Rodovias e Obras Previstas

O projeto prevê um contrato de concessão de 30 anos, com um investimento total de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado. O Bloco 2 abrange 414,91 quilômetros de extensão.

As seis rodovias que compõem o bloco são:

ERS-128
ERS-129
ERS-130
ERS-135
ERS-324
RSC-453

A concessão afetará diretamente 32 municípios gaúchos: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, o Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

O plano de obras, a ser executado em até dez anos, inclui:

174,5 quilômetros de duplicações
72,5 quilômetros de terceiras faixas
15 pontes em cota elevada, como medida de resiliência climática
323 quilômetros de acostamentos
61,5 quilômetros de vias marginais
32 arelas para pedestres
Socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários

A distribuição das principais obras de ampliação por rodovia é a seguinte:

ERS-135: 40,5 quilômetros a serem duplicados e 26,8 quilômetros em terceiras faixas.
ERS-324: 60,6 quilômetros a serem duplicados e 22,5 quilômetros em terceiras faixas.
ERS-130: 18,2 quilômetros a serem duplicados e 9,9 quilômetros em terceiras faixas.
ERS-129: 7,4 quilômetros a serem duplicados.
ERS-128: 3,7 quilômetros a serem duplicados.
RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas.

Novidades Contratuais: Gatilhos e Participação Social

O projeto incorpora mecanismos para garantir flexibilidade e controle social ao longo da concessão.

Gatilhos Contratuais: Foi incluída uma cláusula de "gatilhos" que permite a inclusão de obras de ampliação em trechos não contemplados inicialmente, caso índices técnicos comprovem a necessidade. Esta medida pode acionar mais de 17 quilômetros de duplicações e 103,5 quilômetros de terceiras faixas ou duplicações ao longo do contrato, sem onerar a tarifa inicial.
Conselho de Usuários: Será criado um Conselho de Usuários com representantes da sociedade civil das regiões atendidas. O conselho terá como atribuições monitorar, fiscalizar, dar sugestões e dialogar com a concessionária, podendo propor investimentos adicionais.

Pedágio Eletrônico (Free Flow) e Tabela Completa de Valores

O sistema de cobrança será o free flow, em fluxo livre e sem praças físicas, por meio de pórticos que identificam os veículos por placa ou chip. O modelo permite uma cobrança proporcional ao trecho efetivamente percorrido.

Abaixo, a tabela completa com a localização dos 24 pórticos e os novos valores-teto de tarifa, considerando a isenção de ISS pelos municípios:

Pórtico	Rodovia	Km	Município	Valor-teto (com isenção de ISS)
P01	ERS-128	18	Fazenda Vilanova	R$ 2,94
P02	ERS-129	81	Muçum	R$ 3,12
P03	ERS-129	92	Vespasiano Correa	R$ 1,81
P04	ERS-129	101	Dois Lajeados	R$ 1,60
P05	ERS-129	117	Guaporé	R$ 3,09
P06	ERS-129	139	Serafina Correa	R$ 3,58
P07	ERS-129	160	Casca	R$ 2,97
P08	ERS-130	75	Arroio do Meio	R$ 1,68
P09	ERS-130	93	Encantado	R$ 4,37
P10	ERS-135	18,44	Coxilha	R$ 3,74
P11	ERS-135	30	Sertão	R$ 3,12
P12	ERS-135	46	Estação	R$ 3,29
P13	ERS-135	65	Erechim	R$ 3,58
P14	ERS-324	195	o Fundo	R$ 2,84
P15	ERS-324	219	Marau	R$ 3,50
P16	ERS-324	233	Vila Maria	R$ 3,75
P17	ERS-324	260	Casca	R$ 3,27
P18	ERS-324	279	Nova Bassano	R$ 3,14
P19	ERS-324	288	Nova Prata	R$ 2,16
P20	RSC-453	10	Venâncio Aires	R$ 2,92
P21	RSC-453	26	Cruzeiro do Sul	R$ 2,44
P22	RSC-453	50	Estrela	R$ 2,52
P23	RSC-453	70,5	Boa Vista do Sul	R$ 3,48
P24	RSC-453	86	Carlos Barbosa	R$ 4,08

Próximos os

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha enviará o novo projeto para apreciação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda neste mês de junho. A publicação do edital de licitação está prevista para julho, e o leilão que definirá a empresa concessionária deve ocorrer entre outubro e novembro na B3, em São Paulo. O critério para definir o vencedor do certame será a oferta da menor tarifa para o usuário.